Caiu no Golpe do Pix? Veja Como Tentar Reaver Seu Dinheiro!

Por Hanna Marques Terra de Oliveira

22 de março de 2024

Olá, leitores! No post de hoje, vamos conversar sobre um assunto um tanto quanto delicado, mas super relevante nos dias de hoje: os golpes envolvendo o Pix. Desde que o Pix foi lançado em 2020, transformou completamente a forma como fazemos transferências bancárias no Brasil. A promessa de transferir dinheiro em questão de segundos, a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana, virou realidade. Porém, junto com essa facilidade, surgiram também novas oportunidades para os golpistas de plantão.

Se você, infelizmente, foi vítima de um desses golpes, não perca a esperança. Existem algumas medidas que você pode tomar para tentar reaver seu dinheiro. Vamos te contar tudo o que você precisa saber.

Mecanismo Especial de Devolução (MED) e Bloqueio Cautelar

Primeiro de tudo, é importante agir rápido. O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED, para casos como esse. Além disso, você pode solicitar o bloqueio cautelar do valor que foi transferido de forma fraudulenta. Mas atenção: você tem até 80 dias após a transferência para fazer essa solicitação à sua instituição financeira, e é crucial que você tenha um boletim de ocorrência para comprovar a fraude.

Depois de fazer a sua reclamação, o banco tem o dever de analisar o caso. Se for confirmada a fraude, o valor deveria ser devolvido para a sua conta em até 96 horas após essa confirmação. Mas e se isso não acontecer?

E Se o Dinheiro Não Voltar?

Aqui é que a coisa fica complicada. Se o golpista conseguir retirar o dinheiro da conta antes do banco conseguir bloqueá-lo, recuperar essa quantia pode se tornar uma tarefa hercúlea. Isso porque muitas vezes a transferência foi feita com a sua autorização, mesmo que tenha sido sob engano. Se o caso for parar na justiça, sem uma falha evidente na prestação do serviço pelo banco, fica difícil responsabilizá-los pela perda.

O Banco Central até nos oferece uma luz no fim do túnel com o MED, mas deixa claro que os bancos não têm obrigação de usar seus próprios recursos para fazer a devolução do dinheiro. Então, em casos judiciais, o foco é se houve ou não falha na prestação de serviços do banco. Se não houve, o banco não pode ser responsabilizado.

O Que Você Pode Fazer?

Além de ficar de olhos bem abertos para evitar cair nesses golpes, se algo assim acontecer, é essencial buscar orientação legal. Cada situação é única e ter um advogado ao seu lado pode fazer toda a diferença para entender melhor suas opções e direitos.

---

E aí, já tinha ouvido falar sobre o MED e o bloqueio cautelar? Já passou por uma situação de golpe com o Pix ou conhece alguém que passou? Compartilhe sua experiência nos comentários. E lembre-se: a informação é uma das melhores formas de proteção que temos. Fiquem seguros e até o próximo post!